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A ISO 14001

ISO 14001:2004

Todos os tipos de empresas buscam a certificação de conformidade com a ISO 14001.
A Norma ISO 14001:2004 nos leva além da documentação de nossos processos, e nos pede para gerenciar, controlar e melhorá-los.
Da mesma forma que isso também é uma exigência na Norma ISO 9001:2008, nela, isso deve ser feito com vistas à satisfação do cliente no que diz respeito aos seus requisitos da qualidade. Na Norma ISO 14001:2004, a gestão, o controle e a melhoria dos processos são voltados a produzir de maneira a não poluir, a minimizar a geração de resíduos e o consumo de recursos não renováveis, ou seja, de maneira a proteger nosso meio ambiente, no sentido o mais amplo possível. Assim: 
  • Identifique o que você faz
  • Controle
  • Gerencie a fim de obter a melhoria contínua
Significa que você precisa identificar quais são seus processos importantes (do ponto de vista do meio ambiente) para que você saiba quais processos deverá controlar, gerenciar e aprimorar. Isto aparecerá como um requisito em todas as seções da norma.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
4.1  Requisitos gerais
A empresa deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um Sistema de Gestão Ambiental - SGA em conformidade com os requisitos desta norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo do seu sistema de gestão ambiental.
Observação: Requisito corresponde à necessidade ou expectativa que é expressa, geralmente de forma implícita ou obrigatória. O requisito em um documento define critérios a serem atendidos, se a conformidade com o documento for exigida e para a qual nenhum desvio é permitido.
Voltando este exemplo para o nosso caso específico da auditoria, devemos observar que:
a.     Se os Procedimentos Gerenciais forem seguidos e os requisitos da norma forem alcançados, então temos um sistema eficiente e eficaz.
b.     Se os Procedimentos Gerenciais não forem seguidos e os requisitos da norma forem alcançados, então temos um sistema ineficiente porem eficaz. Aqui os procedimentos precisam ser revistos.
c.     Se, por outro lado, temos os Procedimentos Gerenciais seguidos, porém os requisitos da norma não são alcançados, então temos um sistema eficiente, porem, ineficaz. Neste caso, precisamos de ações corretivas para melhorar os processos e atender aos requisitos.
 
4.2  Política ambiental
A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu Sistema de Gestão Ambiental, a política:
a.     Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços.
b.     Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a preservação de poluição.
c.     Inclua o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;
d.     Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais;
e.     Seja documentada, implementada e mantida;
f.      Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome; e
g.     Esteja disponível para o público.
 
4.3  Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais
A organização deve estabelecer, implementar e manter Procedimentos Gerenciais (PG) para:
a.    Identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços dentro do escopo definido do seu Sistema de Gestão Ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados; e
b.    Determinar os aspectos que tenham ou possam ter impacto(s) significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).
A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizada.
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam cobertos no estabelecimento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental.

4.3.2 Requisitos legais e outros
A organização deve estabelecer, implementar e manter Procedimentos Gerenciais (PG) para:
a.     Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e
b.     Determinar como esses requisitos se aplicam aos aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu SGA.

4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas documentadas, nas funções e níveis relevantes dentro da organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental da empresa, incluindo-se os comprometimentos com a preservação de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua.
Ao estabelecer e revisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, requisitos operacionais, requisitos comerciais e a visão das partes interessadas.
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa deve(m), também incluir:
a.     Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível da organização.
b.     Os meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos.
Claro que deve considerar suas limitações de ordem econômica, de tecnologia disponível, comerciais, etc.
Uma vez estabelecidos os objetivos e metas, deve-se definir programas para estas metas e os objetivos sejam atingidos.
 
4.4  Implementação e Operação
4.4.1 Recursos, Funções, Responsabilidades e Autoridades
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão Ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
Funções, Responsabilidades e Autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas, visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
A alta administração da organização deve indicar representante específico da administração que terá o nome de: Representante da Direção - SGA, o qual, independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidades e autoridade definidas para:
a.     Assegurar que um Sistema de Gestão Ambiental seja estabelecido, implementado e mantido de acordo com esta norma.
b.     Relatar à alta administração o desempenho do Sistema de Gestão Ambiental, para análise, incluindo recomendações para melhoria.
Ou seja, somente poderemos assumir aquilo com que poderemos arcar! E uma vez assumido, a direção assegura os recursos.
4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização
A organização deve assegurar que qualquer pessoa(s) que para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impactos ambientais significativos identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.
A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu Sistema de Gestão Ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalham para ela ou em seu nome estejam conscientes.
a.     Da importância de estar em conformidade com a Política Ambiental, procedimentos e requisitos do Sistema de Gestão Ambiental;
b.     Dos impactos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais, associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais provenientes da melhoria do seu desempenho pessoal.
c.     De suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do Sistema de Gestão Ambiental.
d.     Das potenciais conseqüências da inobservância de Procedimento(s) Gerencial(is) especificado(s).
Com relação aos seus aspectos ambientais e Sistema de Gestão Ambiental, a organização deve estabelecer, e implementar e manter Procedimento(s) Gerencial(s) para:
a.     Comunicação interna entre vários níveis e funções da organização.
b.     Recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas.
Tudo o que for relativo a questões ambientais deve ser comunicado dentro do sistema. Isto se aplica a comunicações internas (ao seu próprio pessoal, como a externas (público, autoridades, e demais partes interessadas).
A organização pode optar por comunicar ou não, externamente, acerca de seus aspectos ambientais significativos. Qualquer que seja essa decisão, ela deve ser documentada. Caso a decisão seja por comunicar, então ela deve ter um procedimento para isso.
4.4.4 Documentação
Documentação do Sistema de Gestão Ambiental deve incluir:
a.     Política, objetivos e metas ambientais;
b.     Descrição do escopo do Sistema de Gestão Ambiental
c.     Descrição dos principais elementos do Sistema de Gestão Ambiental e sua interação e referência aos documentos associados;
d.     Documentos, incluindo registros, requeridos por esta norma, e
e.     Documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que sejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
 
4.4.5 Controle de documentos
Os documentos requeridos pelo Sistema de Gestão Ambiental e por esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controles de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a.     Aprovar documentos quanto à sua adequação antes do uso;
b.     Analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos;
c.     Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão dos documentos sejam identificadas;
d.     Assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso;
e.     Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis;
f.      Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do Sistema de Gestão Ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e
g.     Prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
 
4.4.6 Controle operacional.
A organização deve identificar aquelas operações que estejam associadas com os aspectos ambientais significativos, identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições específicas por meio de:
a.     Estabelecimento, implantação e manutenção de Procedimento(s) Gerencial (is) documentado(s) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política ambiental e aos objetivos e metas ambientais.
b.     Da estipulação de critérios operacionais no(s) Procedimento(s);
c.     Estabelecimento , implementação e manutenção de Procedimento(s) associados aos aspectos ambientais significativos de produtos e serviços utilizados pela organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores e prestadores de serviços.
 
4.4.7 Preparação e Respostas a Emergências
A organização deve esclarecer e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente e sobre como a organização responderá a estes.
A organização deve responder às situações reais de emergência e acidentes e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.
A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais.
A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.
 
4.5  Verificação
4.5.1 Monitoramento e Medição
A organização deve estabelecer, implementar e manter Procedimentos para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo.
Os Procedimentos Gerenciais devem incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição sejam calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.
4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos legais e outros.
4.5.2.1 De maneira coerente com o seu comprometimento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter Procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
4.5.2.2 A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a avaliação referida em 4.5.2.1 ou estabelecer um Procedimento em separado.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
4.5.3 Não-Conformidade, Ação corretiva e Ação preventiva.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para tratar a(s) não-conformidade(s) real (is) e potencial (is), e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para:
a.     Identificar e corrigir não conformidades e executar ações para mitigar seus impactos ambientais.
b.     Investigar não conformidades, determinando suas causas e executar ações para evitar sua repetição;
c.     Avaliar a necessidade de ações para prevenir não conformidades e implementar ações apropriadas para evitar a ocorrência;
d.     Registrar os resultados das ações corretivas e preventivas executadas;
e.     Analisar a eficácia das ações corretivas e preventivas executadas.
As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e aos impactos ambientais encontrados.
A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação do sistema de gestão ambiental.
 
4.5.4 Controle de Registros
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu Sistema de Gestão Ambiental e da norma ISO 14001, bem como os resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificação, armazenagem,proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. Os registros devem permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
4.5.5        Auditoria Interna
A organização deve assegurar que as auditorias internas do Sistema de Gestão Ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para:
a.     Determinar se o Sistema de Gestão Ambiental é:
1.     Esta em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta norma, e
2.     Foi adequadamente implementado e é mantido.
b.     Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.
As Auditorias internas devem ser realizadas em intervalos planejados. (normalmente 1 ano, às vezes 6 meses, mas, sempre, a intervalos menores em setores ou processos que demonstrem ser críticos). A importância ambiental da operação e os resultados obtidos em auditorias anteriores vão determinar como deve ser o programa de auditorias internas.
As auditorias devem verificar que o SGA - Sistema de Gestão Ambiental esteja em conformidade com o planejamento feito para a gestão ambiental e de acordo com a norma ISO14001 e que tenha sido implementado e devidamente mantido.
Informações sobre seus resultados devem ser transmitidos para a alta administração da organização.
Outra coisa importante é que existam Procedimentos Gerenciais que determinem as responsabilidades, os requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, como relatar os resultados, como manter os registros, como deverão ser os critérios da auditoria, o escopo, a freqüência e seus métodos devem ser implementados e mantidos.
A seleção de auditores e a condução de auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.
 
4.6       Análise pela Administração
A alta administração da organização deve analisar o Sistema de Gestão Ambiental, em intervalos planejados para assegurar sua continuada pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no Sistema de Gestão Ambiental, inclusive da Política Ambiental e dos objetivos das análises pela administração devem ser mantidos.
As entradas para análise pela administração devem incluir:
a.     Resultados de auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela organização;
b.     Comunicações provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamações;
c.     O desempenho ambiental da organização;
d.     Extensão na qual forma atendidos os objetivos e metas;
e.     Situação das ações corretivas e preventivas;
f.      Ações de acompanhamento das análises anteriores;
g.     Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados aos aspectos ambientais, e
h.     Recomendações para melhoria.
As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na Política Ambiental nos objetivos, metas e em outros elementos do Sistema de Gestão Ambiental, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.
Essas análises devem incluir as oportunidades de melhorias do SGA, possíveis alterações necessárias na política e no sistema, nos objetivos e metas ambientais da empresa.
Não é absolutamente necessário que o Gerente do Projeto de implantação do SGA seja um Auditor Ambiental. No entanto, além de conhecimentos da Norma ISO 14001:2004, é importante que ele tenha também conhecimentos básicos sobre auditoria ambiental.
Nas páginas a seguir damos uma visão da estrutura de uma auditoria, como planejá-la e conduzi-la, técnicas de auditoria, a importância do relatório, bem como as qualificações de um auditor. Com isso, ele poderá manter uma interface mais clara com a equipe auditora, e tornar o processo de auditoria mais proveitoso e eficiente. 
A Norma ISO 14001:2008 compreende 4 parágrafos principais, ou seções.
As primeiras 3 seções da norma (Seções 1, 2 e 3) não contêm requisitos. Elas apresentam o objetivo da Norma, Referências normativas, e termos e definições.
É interessante que você organize seus documentos de maneira semelhante. Isto facilitará o trabalho de funcionários e auditores em encontrar documentos e modelará seu sistema de forma semelhante ao modelo contido na Norma.

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